STF barra a possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre
A Constituição proíbe a reeleição para o comando da Câmara e do Senado dentro de uma mesma legislatura.
A Constituição proíbe a reeleição para o comando da Câmara e do Senado dentro de uma mesma legislatura.
A decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entendeu que Flávio Bolsonaro não perdeu o foro privilegiado quando…
O ministro afirmou que os desembargadores do TJ decidiram em dissonância a entendimento do STF.
O STF instaurou a investigação para apurar ameaças a seus ministros e a suposta rede de criação e disseminação de…
Renan Sena foi preso pela Polícia Civil do DF por ordem do governador Ibaneis Rocha (MDB).
Renan Sena, acusado de atirar fogos de artifícios contra o STF na tarde de ontem, foi preso hoje. Ele responderá…
O Ministério da Saúde havia adotado outra metodologia de divulgação, destacando o acumulado nas últimas 24h em detrimento do acumulado…
O pedido foi feito por partidos da oposição e o aparelho celular do presidente tinha a finalidade de constituir prova…
Eduardo Bolsonaro pode ser investigado por suposto crime contra a Lei de Segurança Nacional.
O procurador-geral da República diz que o inquérito das fake news é atípico, na medida em que o MP é…
O gabinete do ódio é apontado como responsável pela disseminação de fake news contra instituições e membros do STF.
Decisão acontece por causa das declarações sobre o STF durante a reunião ministerial de 22 de abril, quando o ministro…
A petição foi assinada pelo PDT, PV e PSB a partir da investigação que apura a suposta interferência do presidente…
STF mitiga os efeitos da MP de Bolsonaro e salienta o conhecimento científico como critério.
Até então o STF havia autorizado o estado do Acre e o Ministério da Saúde a usarem recursos de origem…
A suspensão de Ramagem à direção-geral da PF foi objeto de críticas pelo presidente Jair Bolsonaro.
Constituição Federal deixa claro que uma pessoa só pode começar a cumprir pena depois do trânsito em julgado, ou seja,…