STF barra a possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre
A Constituição proíbe a reeleição para o comando da Câmara e do Senado dentro de uma mesma legislatura.
Pleno do STF julgará ação contra o foro privilegiado de Flávio Bolsonaro, decide Celso de Mello
A decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entendeu que Flávio Bolsonaro não perdeu o foro privilegiado quando…
Ministro Marco Auréllio diz que foro privilegiado dado a Flávio Bolsonaro contraria o STF
O ministro afirmou que os desembargadores do TJ decidiram em dissonância a entendimento do STF.
O que a decisão que manteve o inquérito das fake news no Supremo representa?
O STF instaurou a investigação para apurar ameaças a seus ministros e a suposta rede de criação e disseminação de…
Renan Silva Sena nega ter atacado STF e autoridades
Renan Sena foi preso pela Polícia Civil do DF por ordem do governador Ibaneis Rocha (MDB).
Preso o acusado de atirar fogos de artifícios em direção ao STF
Renan Sena, acusado de atirar fogos de artifícios contra o STF na tarde de ontem, foi preso hoje. Ele responderá…
Ministério da Saúde é obrigado a retomar divulgação dos dados acumulados da Covid-19, decide Alexandre de Moraes (STF)
O Ministério da Saúde havia adotado outra metodologia de divulgação, destacando o acumulado nas últimas 24h em detrimento do acumulado…
Ministro Celso de Mello arquiva pedido de apreensão de celular de Bolsonaro
O pedido foi feito por partidos da oposição e o aparelho celular do presidente tinha a finalidade de constituir prova…
Ministro Celso de Mello encaminha à PGR pedido de investigação contra Eduardo Bolsonaro
Eduardo Bolsonaro pode ser investigado por suposto crime contra a Lei de Segurança Nacional.
Fachin envia para o STF pedido da PGR de suspensão do inquérito das fake news
O procurador-geral da República diz que o inquérito das fake news é atípico, na medida em que o MP é…
Gabinete do Ódio é financiado por empresários, aponta investigação da PF
O gabinete do ódio é apontado como responsável pela disseminação de fake news contra instituições e membros do STF.
A Polícia Federal deve ouvir em até cinco dias o ministro da Educação, Weintraub, decide Alexandre de Moraes, do STF
Decisão acontece por causa das declarações sobre o STF durante a reunião ministerial de 22 de abril, quando o ministro…
Celso de Mello, do STF, encaminha notícia-crime à PGR contra Bolsonaro
A petição foi assinada pelo PDT, PV e PSB a partir da investigação que apura a suposta interferência do presidente…
STF limita MP de Bolsonaro e decide que agentes públicos podem ser punidos por atos que contrariem a ciência
STF mitiga os efeitos da MP de Bolsonaro e salienta o conhecimento científico como critério.
Recursos recuperados na Lava Jato poderão ser usados no enfrentamento à Covid-19, decide ministro do STF
Até então o STF havia autorizado o estado do Acre e o Ministério da Saúde a usarem recursos de origem…
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, mantém a suspensão de Ramagem à direção da PF
A suspensão de Ramagem à direção-geral da PF foi objeto de críticas pelo presidente Jair Bolsonaro.
O STF tem o dever de proteger a Constituição Federal
Constituição Federal deixa claro que uma pessoa só pode começar a cumprir pena depois do trânsito em julgado, ou seja,…