Convenções partidárias para eleições municipais serão realizadas de modo virtual, decide TSE

O período para a realização das convenções partidárias vai de 5 de julho a 20 de agosto

Na tarde desta quinta-feira (4), por unanimidade, o plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por conta da pandemia do novo coronavírus, autorizou a realização das convenções partidárias de modo virtual pelos partidos para eleições municipais.

A decisão do órgão, que tem como finalidade, dentre outras, administrar a realização das eleições no Brasil, prevê que os partidos políticos poderão fazer uso das tecnologias que julgarem necessárias.

Ficou estabelecido que os partidos podem constituir os procedimentos necessários às ações convencionais, desde que deem ampla publicidade aos filiados e à sociedade.

Uma dúvida que permanece é se as eleições ocorrerão em outubro em função da pandemia. O ministro Roberto Barroso, recentemente empossado como presidente do TSE, disse que talvez sejam adiadas as eleições para o mês de dezembro.

Ele é contrário a prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores. Cabe ressaltar que a legislação prevê o período de 5 de julho à 20 de agosto para os partidos políticos realizarem suas convenções.

Ficou estipulado também na decisão de hoje que caberá ao Congresso decidir sobre adiamento das eleições. Finalmente, as convenções partidárias virtuais permitirá que as deliberações das mesmas cheguem num maior público.

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